segunda-feira, 9 de novembro de 2009

TOFFOLI VERSUS MINISTÉRIO PÚBLICO PAGA MAIS UM MICO

Aspirante ao STF ataca Ministério Público
Extraído de: Correio Forense - 07 de Setembro de 2009
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), há duas semanas, um parecer sustentando que o Ministério Público não tem poderes para realizar investigações criminais.

A opinião, que reabriu antiga polêmica, foi dada numa ação em que a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia no Brasil) questiona se promotores de Justiça, nos Estados, e procuradores da República, na área federal, violam a Constituição ao exercer atribuição que seria exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.

Toffoli também surpreendeu, porque contrariou pareceres da Presidência da República e do Ministério da Justiça -ao qual está vinculada a PF- que opinaram pelo não acolhimento da ação da entidade de policiais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.


A Justiça do Direito Online



Autor: Congresso em Foco e Folha de São Paulo

Obs.: o homem contraria o patrão mas como é amigo do presidente....

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