STJ MULTA RECURSO REPETITIVO PROCRASTINAÇÃO

STJ multa escola de samba por recorrer seis vezes contra indenização a atriz
Extraído de: G1 - Globo.com - 02 de Setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a escola de samba Unidos da Tijuca por ter "abusado" ao recorrer seis vezes contra a mesma decisão judicial, na qual foi condenada a indenizar em mais de R$ 250 mil a atriz Neusa Maria da Silva Borges, atualmente no elenco da novela "Caminho das Índias".

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Convidada pela Unidos da Tijuca para ser um dos destaques de um carro alegórico no Carnaval de 2003, a atriz caiu de uma altura de quatro metros antes mesmo de entrar na Passarela do Samba. A queda provocou diversas fraturas em Neusa Borges, que precisou ser submetida a cirurgias de reconstrução da bacia e implantação de próteses, parafusos e placas.

Segundo o processo, os procedimentos foram necessários para que ela recuperasse sua mobilidade. Os autos mostram ainda que o acidente deixou a atriz impossibilitada de cumprir o contrato de trabalho com a Rede Globo e de honrar compromissos firmados, como a participação em peças teatrais e em eventos.

No STJ, a escola de samba tentava reverter uma decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que a condenou a indenizar a atriz em R$ 252.930, por danos morais e estéticos, além de lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade).

De acordo com o STJ, a defesa da Unidos da Tijuca protocolou seis embargos de declaração. Para o ministro Sidnei Beneti, relator do processo, os recursos protocolados demonstram uma "clara tentativa" de atrasar o pagamento da indenização. Os demais ministros da Terceira Turma do STJ seguiram o voto do relator, aplicando multa de 1% sobre o valor da causa.

Procurada pelo G1 , a assessoria da Unidos da Tijuca ficou de retornar a ligação para comentar o caso.




Autor: Diego Abreu Do G1, em Brasília

Obs.: corretíssima a decisão por recurso repetitivo, caracterizando procrastinação.