NADA CONTRA PORTAREM ARMAS

Nada contra as pessoas que quiserem, portarem armas. Que façam o que bem entenderem, sejam felizes, entre matar e serem mortos. Que a próxima geração julgue sob o domínio de quem haverão de estar, se dos justos, que venceram pela força das armas, mais que pela coerência de sua verdade, ou sob o domínio de pistoleiros, sejam lá de que lado da lei, da ordem, do direito e da justiça estiverem.  Não sou o juiz de ninguém, não tenho a menor autoridade para tanto. Vou expressar aqui, no entanto, minha opinião extremamente pessoal a respeito, já que, a título de experiência pessoal, posso afiançar que já estive sob a mira de um revólver por quatro vezes em minha vida, que me lembre, e não gostei de nenhuma. O texto a seguir é uma compilação do que já escrevi por aí, em outros blogs ou em cartas à imprensa e trechos extraídos de outros blogs, da wikipédia, etc. Repito: não passa de minha opinião pessoal. Seguem lá os textos, talvez por isso a edição diverente. Senhores. Com todo respeito, vou me permitir opinar em contrário a todos os meus amigos católicos, a quem respeito, admiro, valorizo e,
principalmente, adoto como exemplo. Esclareço, primeiramente que: a) não
tenho a menor intenção de imitar Mahatma Gandhi, ou John Lennon; b) - não aceito, em
absoluto, por princípio, nenhuma teoria levantada por qualquer mídia
esquerdista; c) - não sou fã de "Hollywood" e seus produtos de qualidade
mais que duvidosa; e, por fim, mas não por último, d) jamais me
considerarei um "pacifista". Simplesmente digo que como católico,
tradicionalista e conservador, não vejo razão alguma para a existência
de armas na humanidade. Considerando-se que Deus tenha criado o homem
sem armas nas mãos, analisemos duas passagens típicas, demonstrativas
de violência, existentes na Sagradas Escrituras: em Genesis 4, VII,
tem-se que: "Caim disse então a Abel, seu irmão: "Vamos ao campo". Logo
que chegaram ao campo, Caim atirou-se sobre seu irmão e matou-o"; em Mt.
21, XII, lê-se que "Jesus entrou no templo e expulsou dali todos aqueles
que se entregavam ao comércio. Derrubou as mesas dos cambistas e os
bancos dos negociantes de pombas." Ambas as passagens citadas estão na
Edição Claretiana da Bíblia Sagrada, 2ª Edição, 1960, Editora Ave Maria.
Portanto, morte e violência independem da existência e do emprego de
armas. Não se pode negar, no entanto, a existência de armas de todo o
tipo, desde que algum primata acertou o crâneo do próximo com algum osso
ou pedaço de pau, seja contundente, seja perfurante. Da mesma forma como
não se pode negar a contundência e o tom imperativo do contido no
quinto mandamento da lei de Deus. "Não matarás". Juridicamente falando,
a "legítima defesa" não é excludente do crime de homicídio mas sim, pode
vir a ser... da pena. É uma situação relativa, nunca absoluta. O risco
de não servir como excludente de pena é grande. Por outro lado, não
pretendo ter a presunção de parecer exegeta, ao ter uma visão pessoal do
texto extraído do Evangelho de São Mateus, a saber "Não julgueis que vim
trazer a paz sobre a terra. Vim trazer não a paz, mas a espada (mesma
edição acima citada das Sagradas Escrituras)." Ora, espada, a meu ver,
não teria senão o sentido de corte, divisão, disputa, crise (que,
etimologicamente, significa divisão). Espada, aqui, como em inúmeros
trechos dos Evangelhos, é pura e simplesmente uma metáfora. Ora, é de se perguntar,
permitindo-se o simplismo: por que então Nosso Senhor Jesus Cristo não
andava Ele mesmo com uma espada na cintura? Ele não precisou de uma para
expulsar os vendilhões. Também não precisou de uma para evitar que
Pilatos e Caifás o interrogassem, nem para evitar que os soldados
romanos o prendessem. Muito pelo contrário, ao ter uma a seu serviço,
ordenou que ela fosse embainhada: "Mas um dos companheiros de Jesus
desembainhou a espada e feriu um servo do sumo sacerdote, decepando-lhe
a orelha. Jesus, no entanto, lhe disse: "Embainha tua espada, porque
todos aqueles que usarem da espada, pela espada morrerão (Mt. 26, LI)."
Pessoalmente posso assegurar que eu possuo três armas cuja eficácia - e
eficiência - até agora me têm sido indiscutíveis: meu cérebro,ou seja,
meu intelecto; meu coração, ou seja, o relicário, o repositório de minha
fortaleza e de minhas outras eventuais virtudes; e meus membros
superiores, com os quais já pude comprovar a possibilidade de superar
incontáveis situações de litígio e até mesmo de periclitação à
incolumidade física e à vida. Poderia acrescentar até, a título jocoso,
que ainda carrego comigo uma quarta arma escondida, que seriam meus
membros inferiores, que poderiam me livrar, correndo, de outras
determinadas situações (a "retirada estratégica", de acordo com
Napoleão). A própria Igreja Católica não poderia se gloriar de seus
mártires se cada um, no momento do suplício fatal, puxasse de alguma
arma e demovesse seu algoz de seu intento crucial. O mártir seria o
vencedor do "duelo". E não seria mais mártir. Nem mártir, nem santo.
Agora, a pergunta que não quer calar: o ladrão armado invade o recesso de nosso lar, pondo em
risco a vida de todos os entes queridos. O que fazer: dar início a um
tiroteio? Abrir os botões da camisa e oferecer o peito ao atirador?
Tomar-lhe a arma e promover a morte do invasor? Tentar dissuadir o
desatinado indivíduo de suas intenções maléficas? Entrar em luta
corporal? Só Deus sabe o que se passaria, em cada caso. Mas de uma coisa
estou tão certo como de tudo o que escrevi até agora: eu não usaria nem
arma própria, nem arma do ladrão para tirar a vida dele. Dissuadir,
lutar, ferir, botar para correr, toda e qualquer alternativa seria
válida para que a lei de Deus se fizesse cumprir. Antes de vencer pela
espada, Constantino o Grande venceu portando o lábaro ostentando um
símbolo que representava as duas primeiras letras do nome de Nosso Senhor
(no caso, o "X" e o "P", equivalente ao "R") O famoso "In hoc signo vinces". E Carlos Magno, por seu turno, antes de vencer qualquer coisa e a qualquer um pela espada,venceu
por ser um homem de extremas virtudes pessoais, como o espírito de
magnanimidade, sua força física, sua inteligência privilegiada, seu
incomparável e histórico senso de justiça, de caridade, seu desprendimento pessoal,
posto que, sendo o homem que era, seu senso de humildade superava toda
necessidade de subjugar o próximo pela violência física ou pelo orgulho.
É romântico e utópico imaginar a supressão de todas as armas existentes sobre a terra,
por isso não vou chegar a tanto. Não há passe de mágica para isso.
Mas é possível admitir que qualquer arma seria um objeto inútil, inócuo,
esquecido no fundo de qualquer armário ou buraco, se seu possuidor for um homem que
antes de tudo cultive as virtudes não só as vindas do intelecto, como as da fortaleza do coração.
Em resumo: nas mãos de um energúmeno, até um livro pode ser empregado
como arma mortífera. Assim como a espada (em sentido lato) poderá vir a ser o seu fim.
"O fim do conhecimento é a prática do bem." "Adquirir a virtude, tal é o dever do homem, e o dever de toda a sua vida."
"O respeito que se deve ter pela vida do próximo exclui o homicídio e a violência, a mutilação e o duelo."
"Aquele que é atacado injustamente tem o direito de se defender por todos os meios a seu alcance, mas esta defesa, por ser legítima, não pode ser exercida senão no limite do malefício a evitar."
(extraídas de Curso de Filosofia, Régis Jolivet, Editora Agir, 1963, pgs. 426 e 427).
Ora, se eu posso reagir, em legítima defesa, será "no limite do malefício a evitar".
Claro que, seu eu não for morto pelo atacante, poderei me defender até o limite de o subjugar.
Mas, se eu for morto, como reagir na mesma intensidade? E se eu não for morto, mas matar antes, como me escusar? Pedindo as mais profundas desculpas por todo esse meu
atrevimento em discordar, como católico, de meus companheiros católicos,
não me incluo nos que defendem o emprego de arma alguma que não seja a
das virtudes.
Permitam-me insistir: somos políticos, somos cidadãos. As palavras têm a mesma etimologia, o mesmo significado, embora uma do grego - polis - outra do latim - civitas, civitatis, cidade. Daí suas derivações. Por que eu, como político, cidadão, homem bom e do bem, seria obrigado a por um revólver em minha mão e atirar na cabeça, no coração, tirar a vida de um semelhante? Por que eu, como cidadão, não saio à luta, para EXIGIR que as nossas instituições funcionem? Pois que foram criadas para funcionar e, por sinal, para tanto são muito bem remuneradas, dinheiro muito mal empregado, por sinal, porque existem apenas para aparecer na mídia e em desfiles pomposos. Quando não para instaurarem o medo, a insegurança e a corrupção de um modo geral. Teríamos mesmo obrigação de, como políticos, como cidadãos honestos e de bem, como homens bons, sair às ruas e exigir que a polícia (cuja etimologia é a mesma, cuidar da "polis"), o exército, a marinha, a aeronáutica, enfim, os três poderes da república FUNCIONEM. A partir do momento em que eu assumir o lugar dessas instituições, eu estaria descumprindo o meu papel, traindo minha missão. A partir do momento em que eu puser um revólver em minha mão e matar um semelhante, eu estarei deixando de ser um homem bom. É um equívoco, uma falácia, um homem acreditar que se torna forte e virtuoso tendo o gatilho de uma arma sob o dedo. Para onde foi a fortaleza de alma, para onde foram as fibras do coração? Senhores, saiamos às ruas e vamos exigir que as instituições funcionem, por misericórdia.

78- Guerra justa

«Três coisas são necessárias para que uma guerra seja justa. Primeira: a autoridade do príncipe sob cujo mandato se faz a guerra. Não incumbe a uma pessoa particular declarar a guerra, porque pode fazer valer o seu direito diante de um tribunal superior. Para além disso, a pessoa particular também não tem competência para convocar a colectividade, coisa necessária para fazer a guerra. Ora como o cuidado da coisa pública foi entregue aos príncipes, a eles compete defender o bem público da cidade, do reino ou da província submetidos à sua autoridade. Pois bem, do mesmo modo que a defendem legitimamente com a espada material contra os perturbadores internos, castigando os malfeitores, segundo as palavras do Apóstolo “Não é em vão que leva a espada, pois és um servidor de Deus para fazer justiça e castigar o que faz o mal” (Rm 13,4), também lhe incumbe defender o bem público com a espada da guerra contra os inimigos externos. Por isso recomenda-se aos príncipes: “Salva o pobre e livra o desvalido das mãos do pecador” (Sl 82 (81),4), e S. Agostinho, pelo seu lado, no livro Contra Faust. ensina: “A ordem natural, conducente à paz entre os mortais, postula que a autoridade e a deliberação de aceitar a guerra pertença ao príncipe”.

«Em segundo lugar é exigida uma causa justa. Quer dizer, que os que são atacados o mereçam por alguma causa. Por isso escreve também S. Agostinho no livro Quaest. : “Devem chamar-se guerras justas as que punem injúrias; por exemplo, quando uma nação ou cidade deve ser castigada por se recusar a punir os atropelos cometidos pelos seus ou restituir o que tinha injustamente roubado”.

«É preciso, finalmente, que seja recta a intenção dos contendores; quer dizer, uma intenção dirigida a promover o bem ou a evitar o mal. Por isso escreve igualmente S. Agostinho no livro De verbis Dom.: “Entre os verdadeiros adoradores de Deus, as próprias guerras são pacíficas, pois não se promovem por cobiça ou crueldade, mas por desejo de paz, para travar os maus e favorecer aos bons”. Pode, no entanto, acontecer que, sendo legítima a autoridade de quem declara a guerra e justa também a causa, ela acabe por ser ilícita pela má intenção. S. Agostinho escreve no livro Contra Faust.: “Como efeito, o desejo de prejudicar, a sede cruel de vingança, um espírito turbulento e implacável, a ferocidade na luta, a paixão de dominar e outras coisas semelhantes, são justamente condenáveis nas guerras.» (ST II-II 40, 1)

http://www.raptussancti.net/quotes.html#78


Ao lado da doutrina sobre a propriedade, merece igual relevância a doutrina que Tomás evoca a respeito da guerra e da paz. Agostinho admitira que as guerras poderiam ser empreendidas pela vontade de Deus (32), não deixando também de afirmar a prioridade ontológica da paz sobre a guerra e a sua importância como fim último e meta de todas as realizações históricas. Na Suma (II-II, 40, 1) indicam-se e explicam-se as três situações que legitimariam uma guerra: a autoridade do "príncipe", a justa causa e a intenção recta dos beligerantes. Não cabe a um particular promover a guerra nem alistar milícias. Se a coisa pública depende do Estado, é ao Estado que compete proteger os interesses da cidade, da província ou do reino (33). Agostinho escreve no seu Contra Faustum (XXII, 75): "A ordem natural, que quer a paz entre os homens, exige que o poder de fazer a guerra seja reservado á autoridade pública". A guerra deve ser levada por uma causa justa. É necessário que aqueles que combatemos tenham cometido uma injustiça. É necessário igualmente que a intenção dos beligerantes seja recta, que queiram promover um bem ou evitar um mal. Um guerra conduzida por uma autoridade legítima e por um motivo justo torna-se ilícita pela perversidade das intenções daquele que a conduz. Escreve S. Agostinho no Contra Faustum (XXII, 74): "O verdadeiro mal da guerra é a vontade má de prejudicar, a paixão de dominar, o ódio feroz, a furiosa vingança". A originalidade de Tomás consiste no rigor em explicitar as condições da legitimidade da guerra como mal menor. Isso significa que ela é o recurso a uma série de flagelos e de calamidades que vão crescendo com os progressos na "arte de matar". Donde a consequência: só se pode apelar à guerra como ultima ratio , quando todos os outros meios pacíficos falharam. Neste ponto, como noutros, também Mestre Tomás foi vítima de sequestro ideológico. Como se ele não tivesse dito o Mestre que a paz é a perfeita concórdia que brota do amor e se prepara pela justiça (34).

http://www.triplov.com/ista/aquino/aquino_politica_2.htm



Cabe destacar aqui a relação entre a lei positiva e a lei natural. O argumento clássico para esta relação está presente em Tomás de Aquino e dirá que as duas leis se ligam por uma conexão racional. Se usássemos a lei que caracteriza o Homícidio como crime a conexão é de fácil visualização, a vida humana é um bem, portanto, a lei positiva corrobora e afirma este bem. Uma segunda consideração importante é a que diz respeito à pergunta controversa “por que o Direito Positivo se subordina ao Direito Natural?” Não se trata de uma derivação lógica entre um e outro, tampouco de uma razão divina ou natural que confira autoridade ao Direito Natural. Além disso, não se pode falar que o Direito Natural não é um Direito coercivo, porque que só parte de uma moralidade. O Direito Positivo se subordina ao Direito Natural por duas razões principais: pela necessidade de compelir e forçar as pessoas egoístas a agir de modo razoável e bem, e por buscar um padrão futuro de ordem social. Atentando para o fato que ambos argumentos derivam da razão prática.

Os adeptos do Direito Natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio.

Thomas Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim” [5] Direito Natural nasce a partir do momento que surge o Homem. Mas Hobbes considerava que esse direito natural só levaria à guerra de todos contra todos e à destruição mútua, sendo necessária a criação de um direito positivo ou um contrato social, que poderia ser garantido através de um poder centralizado que estabeleceria regras de convívio e pacificação. Esse é um momento importante de crítica ao Direito Natural que a partir daí será sistematicamente realizada pelos adeptos do positivismo jurídico, sendo muito clara e completa a postura crítica de Hans Kelsen em dezenas de escritos. Mesmo assim, o Direito Natural continua tendo adeptos na atualidade, como o filósofo do direito John Finnis.

Ainda, segundo Paulo Nader, os direitos naturais são princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado; é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação da experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_natural

Encerro - mais ou menos - deixando claro que me vejo como um defundo morto plácida e naturalmente, e não com estranhos juntando ou meus miolos ou minhas tripas do chão.     PS _ Eu poderia postar pelo menos uma foto para ilustrar o texto. Procurei por "tiro na cabeça" no Google imagens, e vi que é bem melhor deixar qualquer foto para lá.